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Programa Arte/Educação, Cultura e Cidadania da OEI
Lucia Gouvêia Pimentel
1 - INTRODUÇÃOi
Segundo as fontes oficiais, o Programa Educación Artística, Cultura y Ciudadanía (Arte/Educação, Cultura e Cidadania, em português) consiste em uma iniciativa da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), realizada com o apoio da Agencia Española de Cooperacion Internacional para el Desarrollo (AECI), que se propõe a fortalecer os vínculos entre educação e cultura nos sistemas escolares e formar, assim, uma cidadania que reconheça e respeite a diversidade cultural.
A OEI é um organismo internacional dedicado ao desenvolvimento da educação e da cultura. Parte de suas ações refere-se ao fortalecimento dos vínculos entre educação e cultura nos sistemas escolares. O programa Arte/Educação, Cultura e Cidadania está referido entre os sete objetivos estratégicos fixados pela OEI e contempla um conjunto de ações para apoiar políticas educativas nos países ibero-americanos, centradas em arte/educação. Pretende-se gerar um espaço de apoio para a construção de uma cidadania vinculada ao eixo cultura e para a formação de públicos para as artes, ponto esse crítico para a gestão da cultura de diversos países da região.
A presença da arte na educação contribui para o desenvolvimento integral e pleno das crianças e jovens. É a experiência estética que gera um desenvolvimento cognitivo particular e põe em marcha uma forma multidimensional de pensamento. A formação artística constitui, ainda, uma parte importante do desenvolvimento pessoal que permite aos alunos adquirir valores para a vida ao educar a sensibilidade, as emoções e o reconhecimento e desfrute das formas de expressão dos outros.
Antecedentes e compromissos
O programa de Arte/Educação, Cultura e Cidadania é parte dos objetivos estratégicos da OEI, do programa 2007-2008, aprovado na 70ª Reunião Ordinária do Conselho Diretivo da OEI e conta com o respaldo da Conferência Ibero-americana de Cultura, celebrada no Chile no mês de julho de 2007. Seu planteamento também está relacionado ao desenvolvimento da Carta Cultural Ibero-americana.
Nas reuniões da XII Conferência Ibero-americana de Educação e da X Conferência Ibero-americana de Cultura, realizadas em Valparaíso (Chile), em julho de 2007, foi patente o interesse dos ministros na Declaração, ao citar que a “responsabilidade indiscutível dos Estados, o diálogo, os acordos e pactos educativos são fatores que favorecem a coesão e inclusão social, assim como a estreita relação que têm com este objetivo o desenvolvimento de valores éticos, cívicos e democráticos, muito especialmente através da arte, da cultura...”. Com relação ao desenvolvimento da Carta Cultural Ibero-americana, com o propósito de fortalecer os laços entre educação e cultura, os ministros de Cultura reunidos em Valparaíso se comprometeram a “desenvolver um programa ibero-americano de arte/educação, cultura e cidadania impulsionado
pela OEI” (Art 17).
Objetivos
O Programa de Arte/Educação, Cultura e Cidadania está diretamente vinculado aos objetivos estratégicos e programas da OEI, que buscam “contribuir para o fortalecimento de uma cultura cívica, democrática, igualitária e solidária através da educação e valores” e “contribuir para a promoção da dimensão cultural nas políticas de desenvolvimento”.
Tem como objetivos gerais:
• Reforçar, nos sistemas educativos, a relação entre arte, cultura e educação para que o aluno conheça e respeite a diversidade cultural dos povos Tudo deveria ser um valor essencial na formação da cidadania.
• Favorecer a incorporação da cultura de cada país e do conjunto da Ibero-américa nos projetos educativos das escolas e facilitar o intercâmbio dos profissionais de educação, da arte e da cultura.
Ações
O primeiro passo desse programa foi a criação de uma Comissão de Especialistas, cuja função consiste em analisar o estado da arte/educação na educação básica e assessorar a OEI e os governos dos países participantes na execução do programa. A primeira reunião desse grupo se realizou em Madri no mês de novembro de 2007. Nessa convocatória, os especialistas delinearam as primeiras linhas de cooperação e estabeleceram as ações fundamentais do grupo.
A OEI convidou todos os países a tomar parte do Comitê Intergovernamental de Representantes, encarregado de supervisionar o desenvolvimento do programa e propiciar sua incorporação aos sistemas educativos. A primeira reunião do comitê foi realizada
• Como enfocar o ensino das artes na escola. Tratar-se-ia, aqui, de definir que disciplinas devem figurar no currículo, quantas horas de aula, como enfocar o ensino de arte em relação com a ciência.
• Propostas sobre formação, capacitação e perfil da figura que impulsionará a formação artística. Trata-se agora de concretizar como propiciar a incorporação da arte/educação nas escolas, para o qual será necessário impulsionar cursos destinados a artistas profissionais e professores de aula, a fim de formar docentes que sejam capazes de ampliar coberturas.
• Participação de outros agentes vinculados ao mundo das artes no processo educativo ou curricular do alunado. Haverá que se definir o modelo de relação das artes e dos artistas com a escola.
• Detecção e análise de experiências de êxito em cada país. Uma boa via para eles é convocar concursos nacionais ou propiciar encontros dos que incentivam modelos de práticas significativas.
Em fases posteriores, e sempre abertas para que esse planejamento possa ser revisado, ampliado ou modificado, as ações previstas para o desenvolvimento do programa consistirão em:
• Elaborar materiais e selecionar a produção artística e cultural dos países ibero-americanos que possam ser incorporados na educação formal e não formal dos alunos.
• Elaborar e difundir um banco de projetos, a partir de uma seleção de práticas significativas na Ibero-américa. O banco contempla documentação, avaliação e difusão das experiências exitosas em arte/educação, a fim de estimular o desenvolvimento de outras similares em diferentes países.
• Apoiar a criação e impulsionar redes de escolas e instituições culturais em que a educação musical e artística seja um instrumento para a integração social e cultural.
2 - A REUNIÃO
Com a presença do Ministro da Educação Pública de Costa Rica, Leonardo Garnier, e do Secretário Geral da OEI, Álvaro Marchesi, os trabalhos foram iniciados no dia 25 pela manhã. O Ministro destacou o papel importante que o Projeto Ética, Estética e Cidadania (iniciativa local) está tendo em relação à melhoria do ensino nas escolas do país. O objetivo é desenvolver mais público para os artistas, ou seja, que haja mais artistas e que as pessoas saibam apreciar mais propriamente a arte.
O Secretário Geral da OEI salientou que o Programa Educação Artística, Cultura e Cidadania tem o objetivo de desenvolver experiências que nos enriqueçam a todos. É um projeto novo na lógica de apresentação de articulação de experiências para o enriquecimento de todos. Propôs que cada país forme uma pequena comissão dos dois ministérios – Educação e Cultura – para coordenar as ações.
A apresentação dos representantes dos ministérios dos 20 países presentes deixou transparecer o estado em que se encontram o ensino de Arte e a Arte/educação nos diversos países. Em vários deles, não há cursos de formação em nível superior e, em poucos, o ensino de arte faz parte do currículo escolar. Uma fala constante foi a de que, mais que se tornar uma disciplina no currículo escolar, trata-se de reconhecer a arte/educação como um direito básico de cidadania.
Uma preocupação em relação ao Programa foi que ele precisa ser exeqüível, ter o apoio efetivo dos governos e ter visibilidade para a sociedade. Foi ressaltada a necessidade de congressos e seminários regionais e nacionais, para que as práticas significativas possam ser conhecidas e divulgadas. Foram relatadas várias práticas que têm como premissa a identidade cultural e a formação de público para a arte local e latino-americana. Destacou-se, ainda, a importância da educação à distância na formação de professores qualificados
A Comissão
1) Informação – o projeto deve servir para conhecer o que uns e outros têm. A dinâmica de informação deve contribuir para criar redes de projetos de muitos países. O papel da OEI é contribuir para que isso aconteça.
2) Experiências artísticas multiculturais são um apoio imprescindível a nossa cultura, à construção de cidadãos em uma sociedade multicultural. Não vamos focalizar tudo, mas o máximo possível. Portanto, é essencial a formação de professores e de público.
3) Investigação – apoiar, detectar, levantar as experiências que são as mais revelantes e que podem servir de modelos para outras experiências. Não se trata só de detectar o melhor que se faz, mas de reforçá-las para que sirvam de referência para outros países.
O marco geral tem que se revelar em um documento o qual os especialistas estão elaborando - um livro que traz o marco teórico e as estratégias fundamentais que se quer implementar. A primeira parte é mais institucional. Esse livro vai estar em toda a Ibero-américa e faz parte de um projeto muito mais amplo, pois integra uma coleção de livros que as várias comissões de especialistas estão elaborando.
Para subsidiar esse trabalho, foi elaborado um questionário que será enviado a todos os países do Grupo Ibero-americano, com vistas ao levantamento de dados sobre a Arte/educação em cada um deles. A seguir, vão ser feitos os indicadores para a seleção de práticas significativas em arte/educação de cada país. Isto deve ser feito até junho de
Falando pela Comissão de Especialistasii, o coordenador da Comissão, Imanol Aguirre (ES), salientou a função da Comissão, ressaltando que “Somos um grupo à disposição da OEI e dos países”. Lucina Gimenez (MX), coordenadora do livro, apresentou o delineamento da publicação, a partir do que já havia sido discutido após a reunião de Madri e do que foi incorporado com base nas demandas da reunião de San Jose de Costa Rica:
• Introdução do Secretário Geral da OEI.
• Dois grandes capítulos: um conceitual e outro de políticas públicas, experiências e processos.
• Apêndices e bibliografia.
3 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
É importante que estejamos atentos às demandas do programa e que acompanhemos os Ministérios de Educação e de Cultura no fornecimento das informações solicitadas. Cabe a nós, arte/educadores, participar efetivamente das ações propostas em todas as instâncias. Só com participação efetiva teremos como aclarar os rumos da arte/educação no Brasil, compartilhando com os outros países nossas preocupações e sucessos.
__________
i Informações adaptadas dos documentos oficiais da OEI: www.oei.es e Documento Base de Educación Artística.
ii O Brasil tem duas representantes na Comissão de Especialistas: Ana Mae Barbosa e Lucia Gouvêa Pimentel.
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